Como os principais mercados da América Latina regulam as apostas online?

Há alguns anos, as apostas esportivas vêm crescendo a passos largos na América Latina. Principalmente nas casas online, pois além de ser a forma mais vantajosa, é a única possível em tempos de pandemia. Isso traz ótimos resultados para as operadoras e grandes possibilidades para os apostadores. Porém, também gera um impasse para governantes e autoridades: como regulamentar este mercado? Para ajudar a resolver esta dúvida, trouxemos uma breve explicação sobre como alguns países estão lidando com a questão. Quer ficar por dentro de tudo sobre este assunto? Então vem comigo.

Qual é a melhor forma de regulamentar as apostas online?

A verdade é que não há uma resposta definitiva para esta pergunta. Porém, existem exemplos no mundo inteiro de regulamentações que deram certo e que deram errado. Então é só copiar um dos casos de sucesso? Também não é tão simples assim. A realidade de um local pode não ter nada a ver com a de outro. Ou seja: o que funciona no país A não vai, necessariamente, funcionar no país B. Mas então qual é o melhor caminho? Analisar diversos exemplos, comparar, absorver as boas ideias e descartar as ruins. Vamos fazer este exercício estudando alguns países da América Latina?

Argentina

A Argentina é um dos casos mais complexos do continente. Diferente da maioria dos países, não possui uma entidade reguladora, e sim 24. Cada uma delas estipula suas próprias regras, mas todas estão se movimentando para operar de acordo com a realidade atual. A Associação de Loterias, Cassinos e Loterias Esportivas do Estado da Argentina tomou uma iniciativa para diferenciar o jogo legal do ilegal. A ideia é divulgar as casas aprovadas pelas autoridades através do domínio bet.ar.

Bolívia

A Bolívia não possui um regulamento sobre apostas online. Dessa forma, todas as apostas com fins lucrativos são proibidas. Porém, isso não impede os apostadores, que podem acessar inúmeros sites estrangeiros e jogar tranquilamente. E o pior: sem gerar receitas para o país. Por isso, a Bolívia está estudando formas de regulamentar o gambling, tomando como referência países com jurisdições semelhantes à sua.

Brasil

No fim de 2018, foi sancionada uma leia que tornou as apostas online legais no Brasil. Atualmente, a atividade está em fase de regulamentação no país, mas o processo atrasou por causa da Covid. As casas e cassinos físicos, porém, seguem proibidos.

Chile

A operação de jogos online é proibida no Chile, a menos que autorizada por leis excepcionais. Porém, a situação é similar à da Bolívia: os chilenos podem facilmente acessar sites baseados e licenciados em outras jurisdições. Ainda no primeiro semestre de 2021, um projeto de lei será enviado ao Congresso para regulamentar o jogo. Assim, o país poderá se beneficiar da atividade com impostos, geração de empregos e desenvolvimento da indústria do setor.

Colômbia

A Colômbia é referência de regulamentação de jogos online na América Latina. Desde que entregou sua primeira licença em 2017, o setor se desenvolveu muito. Atualmente, são 17 operadoras atuando no país. Em 2017, os jogos online arrecadaram $ 5.362 milhões. Em 2018, $ 37.912. Em 2019, foram $ 78.489 milhões e, só até setembro de 2020, $ 54.884.

Costa Rica

O Conselho de Proteção Social (JPS) da Costa Rica iniciou um processo de entrega de concessões a diversos jogos online. O objetivo é gerar lucro para os 500 programas sociais que a instituição atende. Interessante, não? As concessionárias escolhidas precisam ficar atentas a algumas condições:

– devem ser pessoas jurídicas;

– colocar a plataforma em operação dentro de 30 dias;

– concessões serão outorgadas sem exclusividade;

– serão pagos direitos de exploração dependendo do tipo de jogo;

– é obrigatório um depósito caução de US$ 250.000.

Curaçao

A ilha caribenha é a meca das licenças de jogo online na América Latina. Como muitos governos simplesmente ignoram a atividade, é permitido utilizar licenças de outras legislações. Porém, com sua eminente regulamentação, a tendência é que as licenças offshore desapareçam.

México

Muitas pessoas acreditam que o jogo online, no México, é um mercado cinza ou até mesmo ilegal. Porém, o Regulamento da Lei Federal do Jogo e do Sorteio autoriza claramente as apostas online. Mais do que isso, dedica um capítulo inteiro aos chamados “centros de apostas remotos”. O Regulamento do Jogo segue vigente, mas precisa ser atualizado para o contexto atual.

 Panamá

A aposta online é legal e regulamentada no Panamá. Segundo o governo panamenho, operadoras muito importantes devem obter suas autorizações e licenças em breve, aquecendo ainda mais o mercado.

Paraguai

No Paraguai, há uma lei que regulamente apostas e jogos de sorte, mas não suas versões online. Por isso, alguns decretos foram emitidos para permitir, também, a jogatina virtual. Já foram emitidas 20 licenças de caráter provisório, que podem ser extintas ou modificadas caso uma nova lei seja aprovada.

Peru

O jogo não é regulamentado no Peru. Dessa forma, as casas de apostas funcionam normalmente, uma vez que atividades sem regulamentação não são proibidas. Porém, as operadoras estão ansiosas por uma regulação moderna que dê estabilidade ao setor. Alguns projetos de lei já foram apresentados, mas por enquanto nenhum saiu do papel.

Porto Rico

As apostas foram legalizadas em Porto Rico em 2019, e em seguida entraram em fase de regulamentação. Porém, algumas modificações foram necessárias e acabaram causando atraso no processo. O mais provável é que, ainda em 2021, tudo esteja concluído e nos conformes.

República Dominicana

O universo do gambling na República Dominicana compreende 25.000 agentes lotéricos, mais de 1.800 bancas de apostas em 60 cassinos físicos. Em 2006, as apostas online foram legalizadas, e atualmente quatro empresas operam sob o domínio “.do”.

Uruguai

No Uruguai, há apenas um site de apostas autorizado: a Supermatch. Por isso, milhares de uruguaios seguem jogando em sites offshore. Porém, o governo de Luis Lacalle Pou já demonstrou interesse em regulamentar o setor, o que não deve demorar a acontecer.

Onde apostar?

Uma casa que vem se destacando muito no mercado brasileiro é a Bodog. A operadora chegou há pouco no país, e por isso tem investido alto para conquistar o público local. Uma ótima oportunidade que a Bodog oferece, por exemplo, é o bônus de boas-vindas. A casa dobra o valor do seu primeiro depósito até o limite de R$ 200. O rollover? 5x sem cota mínima, ou seja, até odds baixíssimas como 1.01 são válidas. Não é ótimo? Então clique no botão abaixo, cadastre-se na Bodog e aproveite todas as oportunidades que ela oferece!

 

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