Apostas Esportivas no Brasil por Rodrigo Cesar Moura

Apostas Esportivas no Brasil: Legalização e direito do consumidor nas apostas esportivas on line

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Há inúmeros artigos na internet, inclusive nossos, que defendem incondicionalmente a liberalização das apostas on line propondo aos governos que ainda não legislaram sobre este tema que o façam urgentemente pelos mais diversos motivos como arrecadação, direito do individuo em praticar a atividade do jogo, geração de empregos,  tirar da ilegalidade uma das industrias que mais crescem no mundo hoje, em suma, há uma centena de justificativas para que os jogos, mais especificamente os jogos e apostas esportivas on line se tornem pauta dos governos nacionais rapidamente.

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Nesse esforço coletivo para que os Estados reconheçam as casas de apostas on line como uma indústria especifica acabamos defendendo mesmo que tangencialmente as próprias casas de apostas. Mas muitos se esquecem de que além de reconhecer nosso direito de apostar e o direito das casas de apostas de existirem a legalização das apostas on line pode resolver outros problemas que não somente propiciar arrecadação para o Estado e mais lucros para as casas de apostas.
Hoje infelizmente o universo das casas de apostas vive sob a lei da selva. Obrigando seus usuários a aceitarem contratos leoninos(que favorece abusivamente apenas uma das partes- neste caso as casas de apostas)e praticando todo tipo de abusos sem necessidade de nenhuma justificativa os clientes das casas de apostas só podem contar com a proteção divina em suas relações com as mesmas.

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Vocês sabiam que a maioria das casas de apostas limitam os apostadores vencedores?  Eu explico. Você pode passar anos perdendo somas vultosas de dinheiro nas casas de apostas on line sem nenhum problema, mas provavelmente se passar dois meses ganhando consecutivamente você será, sem aviso  e razão nenhuma, limitado nas suas apostas passando a poder apostar apenas alguns centavos da moeda que você escolheu para sua conta. E não é apenas uma ou outra casa de apostas que faz isso, é a grande maioria. Se eu fosse elencar os relatos de casas de apostas on line que atualmente utilizam esta prática absurda e vergonhosa  alguns ficariam estarrecidos de encontrar algumas dos maiores bookies on line entre elas.

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Mas os abusos não param por ai. Fechamentos de conta sem nenhuma justificativa clara, alegação de descumprimento de clausulas dos contratos sem nenhuma prova, apreensão de lucros de contas sem nenhuma razão aparente, confisco de dinheiro, erros em estatísticas de jogos ao vivo, entre outras centenas de verdadeiras violações praticadas contra os seus clientes. Não quero dizer que não existe abuso por parte dos clientes, mas há uma clara necessidade de enquadrar procedimentalmente as casas de apostas para que as mesmas respeitem os direitos do consumidor sejam lá como forem regulados estes direitos em cada paísHá necessidade de se apresentar evidências e provas se o abuso por parte do consumidor realmente ocorreu e atualmente as casas de apostas não passam nem perto de apresentar isso. A palavra delas é final nas contendas com os clientes. Elas se tornam arbitrariamente parte do contrato e juíza nestes casos de supostas violações de clausulas, sinceramente uma coisa impensável em qualquer regime legal.

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No Brasil um dos poucos códigos jurídicos que funcionam efetivamente é o Código de Defesa do Consumidor que protege o consumidor contra abusos dos comerciantes e prestadores de serviço. O  grande problema é que com o artificio de terem suas sedes fiscais em países que permitem e dão registro de operação para o jogo as casas de apostas on line fogem destas jurisprudências locais que protegem os consumidores nos Estados Nacionais.

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Existem alguns organismos e fóruns na internet que avaliam e fiscalizam as casas de apostas e tentam ajudar quando consumidores trazem os problemas enfrentados nas casas de apostas, mas o poder deles é o mesmo do da ONU tentando impedir os Estados Unidos de invadir algum país, ou seja, praticamente nulo. O SBR( OnLine Sportsbook Reviews) é o mais famoso deles com sua classificação das casas e sua tentativa de intermediar os problemas trazidos por seus membros. Mas são apenas gotas de soluções num oceano de problemas. Via de regra o cliente das casas de apostas estão entregues a sua própria sorte numa terra sem lei e aos abusos e descasos que os bookies on line tem se especializado em praticar contra eles.

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Por isso, mais do que aumentar os lucros e a exposição das casas de apostas on line e mais do que gerar arrecadação e geração de empregos para os Estados Nacionais a missão da legalização das apostas tem de passar por obrigar estas casas com sedes em republiquetas e paraísos fiscais que respondam legalmente pelos serviços prestados nos Estados Nacionais. Uma das soluções pode ser obriga-las a terem sede em território nacional para operar.  Mas o fato é que os cidadãos consumidores deste tipo de serviço não podem mais ficar ao léu e entregues aos desígnios obscuros  e desonestos destas organizações que só visam o lucro e que hoje não dão explicações a ninguém. Quem fizer uma simples busca na internet fica indignado em assistir como a clientela destas casas tem sido vilipendiada e desrespeitada em sua relação com as mesmas sofrendo toda sorte de abuso como já mencionamos aqui e o pior sem nenhum tipo de justificativa.

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Qual é a justificativa moral e legal para uma casa de apostas on line limitar apostadores vencedores? Ou praticar toda essa sorte de violações? Ou criar regras que violam os direitos de consumo do individuo em toda face da Terra? Isso é ilegal e imoral e uma decisão destas não tem respaldo jurídico em nenhum tribunal caso pudéssemos questionar legalmente estas decisões.  Só os apostadores perdedores podem apostas a vontade nas casas de apostas?  Estas organizações tem que responder as legislações locais de proteção do consumidor que demoraram séculos para serem construídas como direito e é missão urgente da legalização instituir essa obrigação. Este tipo de abuso não pode mais acontecer. Os consumidores precisam ser respaldados urgentemente. Esta luta desigual não pode continuar! Mais do que respeitar o direito de apostar o Estado Nacional precisa garantir os direitos dos consumidores contra estas gigantes empresas de apostas on line.

fotinoRodrigo Cesar Moura é administrador do ApostasFC  torce para o Santos Futebol Clube mas tenta nunca apostar quando seu time está envolvido .Começou apostando com 6 reais dados pela Sportingbet há alguns anos e nunca mais abandonou este universo e desde então tenta descortinar a realidade das apostas esportivas on line no Brasil.


Autormoura
data07/01/2014


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Data2015-07-03 23:56:04

Ola Rodrigo César, Obrigado pelo artigo. Acontece como você diz,começa-se a ganhar e logo eles te limitam,aBet365 me limitou. A Betfair sportbook limita logo de cara as apostas,nem 50 consigo apostar,e nem esperou 1 semana...Várias casas logo que faço conta limitam a apostar ,é inexplicável. Dizem que o cerco é mais forte pra quem aposta cavalos. Gostaria de saber de você qual casa asiática não limita quem faça apostas de cavalos. Obrigado! Sucesso.

Data2014-02-16 09:49:13

Ola meu amigo! Gostaria de ajuda. ja procurei ajuda em toda web mas sempre estamos limitados contra estas casas de apostas. No ultimo final de semana do mes de janeiro deste ano 2014 estive jogando em um game da microgames chamado rolette Multiplayer diemond edition no site betmotion e em 3 dias eu consegui um premio de 1milhao de reais. Resumindo eu tenho todos os print screen das tela do jogo, dos saldos atualizado, da solicitacao dos resgates..passei 4 dias euforico e muito feliz, comuniquei tado damilia e todo mundo alegre. Ate liguei pro 0800 do site e gravei a ligacao e a atendente disse q premios altos o site parcelaria comigo e tals...mas depois de 4 dias uma senhora me liga se indetificando como pessoa responsavel pelo relacionamento do site, me dando a informacao que o site tinha dado erros e eu nao poderia chegar ao valor que eu atingi. Que seria erro do provedor, sendo que em nenhum momento me enviaram um email, nem me deram provas para que eu acreditasse nesta situacao criada pelo site, depois eu descobri que o site nao sabia nem qual era o jogo que eu tinha ganho. Eu nao acredito que a microgames saiba desta situacao pois com a reputacao que este provedor tem nao iria gostar de saber que a site betmotion esta denigrido sua imagem, quando eu comecar a publicar minhas provas das apostas que em um fim de semana me tornou milionario e depois de alguns dias me frustrou como pessoa e psicologicamente. Gostaria de uma ajuda para saber qual postura devo tomar inicialmente,pois minha primeira atitude e esta de estar aqui pedindo uma orientacao. Responda para meu email por favor. Agradeco. Posso ate enviar evidencias caso tenha um desfecho filiz eu repasso 20% aquem me ajudar.

Data2014-01-12 17:16:39

Caro Juliano, Você faz muito bem de observar antes de adentrar esse universo. entrar com algum aprendizado em qualquer lugar é sempre melhor. Vamos as suas colocações. Há diversos tipos de apostadores. Mas falaremos aqui de iniciantes e experimentados. Cada casa vai servir melhor a um certo tipo de público e cada uma delas tem casa tipo de público como alvo. Vale muito a pena se tornar apostador. As apostas na minha visão são um investimento como outro qualquer. Porém, com as infos certas o retorno é bem melhor. Você pode controlar seu próprio risco analisando as linhas e vendo no que há valor ou não. Você constrói seu risco e obviamente há um lado lúdico espetacular também. Sobre estes abusos. Nos nossos Reviews você vai encontrar menções as casas que te limitam se você ganhar muito, ou então casas que apresentam dificuldades no pagamento. Além disso, com algumas casas o ApostasFC pode te ajudar se houver algum problema. Eu nunca recebi um calote da parte de uma casa de apostas. Algumas demoraram mais outras menos. Mas via de regra todas pagaram. Já fui limitado sim, mas ser roubado nunca. Não desanime. O artigo é mais um argumento a favor da legalização. Mas as casas seguem alguns acordos internacionais de regulamentação financeira, assim como as lojas virtuais. Sempre procure as grandes casas. Para você começar aconselho a Bet365. Se você começar a ganhar muito podem te limitar mas demora E depois você pode ir para uma asiática que não limita ninguém. Se registre no fórum que lá tem muita gente boa para te ajudar neste começo. Qualquer outra dúvida pode deixar que eu respondo.

Data2014-01-12 17:16:09

Caro Juliano, Você faz muito bem de observar antes de adentrar esse universo. entrar com algum aprendizado em qualquer lugar é sempre melhor. Vamos as suas colocações. Há diversos tipos de apostadores. Mas falaremos aqui de iniciantes e experimentados. Cada casa vai servir melhor a um certo tipo de público e cada uma delas tem casa tipo de público como alvo. Vale muito a pena se tornar apostador. As apostas na minha visão são um investimento como outro qualquer. Porém, com as infos certas o retorno é bem melhor. Você pode controlar seu próprio risco analisando as linhas e vendo no que há valor ou não. Você constrói seu risco e obviamente há um lado lúdico espetacular também. Sobre estes abusos. Nos nossos Reviews você vai encontrar menções as casas que te limitam se você ganhar muito, ou então casas que apresentam dificuldades no pagamento. Além disso, com algumas casas o ApostasFC pode te ajudar se houver algum problema. Eu nunca recebi um calote da parte de uma casa de apostas. Algumas demoraram mais outras menos. Mas via de regra todas pagaram. Já fui limitado sim, mas ser roubado nunca. Não desanime. O artigo é mais um argumento a favor da legalização. Mas as casas seguem alguns acordos internacionais de regulamentação financeira, assim como as lojas virtuais. Sempre procure as grandes casas. Para você começar aconselho a Bet365. Se você começar a ganhar muito podem te limitar mas demora E depois você pode ir para uma asiática que não limita ninguém. Se registre no fórum que lá tem muita gente boa para te ajudar neste começo. Qualquer outra dúvida pode deixar que eu respondo.

Data2014-01-10 10:30:09

Além de tudo isto, é bem normal ver as casas grande e pequenas deixando de pagar uma bet ganha, eles falam " a ODD foi colocada errada " e puffff não pagam... Isso já aconteceu uma vez comigo e várias com outras pessoas. Excelente texto como sempre!!! Abraços!

Data2014-01-09 15:47:24

Caro Rodrigo, gostaria de parabeniza-lo pelo artigo e pela iniciativa do site em promover e popularizar as apostas desportivas no Brasil. Assunto no qual sou muito interessado. Gostaria de saber sua opiniao diante do seguinte fato: Considerando estes abusos, todos estes desamandos, é vantajoso tentar fazer apostas nestas circunstancias no Brasil? ou seja, ja que vou ser agredido de tal maneira, entao e melhora dedicar nosso tempo de estudo e nossa energia em outro setor? Nao seria interessante sabermos quais sao as casas mais idoneas ou pelo menos aquelas que nao se deveria nunca abrir uma conta? Digo divulgando mesmo seus nomes? Pelo que vi as casas do Review do site parecem ser mais confiaveis? Vejo aqui no portal varios apostadores que na sua apresentaçao, tem sucesso: ex: voçe mesmo, Victor Vaz, Danilo Pereira e outros tantos. Por favor, seria de utilidade publica, dentro de suas privacidades divulgar como nao ser banido, ou limitado, ate mesmo compartilhar dentro do possivel, estas sacanagens das casas de apostas. Sou novo neste ramo, estou ha +/- 4 meses estudando e observando, estou prestes a abrir conta em uma casa e na verdade este artigo me deixou um pouco desanimado. Obrigado pela atençao.

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