Com a crescente popularidade das apostas esportivas no Brasil, muitos apostadores estão se perguntando: as casas de apostas vão deixar o Brasil com a nova regulamentação?
Antecipadamente, esse é um tema que gera preocupações entre os usuários, principalmente aqueles que estão acostumados a utilizar plataformas como Bet365, Betfair, Betano, KTO, Estrelabet, entre outras.
A regulamentação das apostas esportivas no Brasil é uma realidade em 2024. A aprovação da Lei nº 14.790, que trata da regulamentação das apostas esportivas, trouxe uma série de mudanças no mercado, e com elas, a incerteza sobre a permanência dessas plataformas no país.
Neste artigo, vamos explorar o cenário atual e entender o que pode acontecer com as casas de apostas que operam no Brasil.
Situação atual das casas de apostas no Brasil
Atualmente, as casas de apostas legalizadas no Brasil operam em um cenário ainda em transição. A regulamentação das apostas esportivas começou a ganhar forma em 2018, quando a Lei nº13.756 foi sancionada, mas somente em 2024, com a aprovação da Lei nº14.790, é que as regras ficaram mais claras. Agora, as casas de apostas precisam se adaptar às novas exigências do governo brasileiro.
Sendo assim, essas plataformas que antes operavam em uma espécie de “zona cinzenta”, agora enfrentam a necessidade de obter licenças específicas para continuar oferecendo seus serviços no Brasil. Isso inclui o pagamento de impostos, cumprimento de regras de transparência e garantia de proteção ao consumidor e respeito em propagandas e publicidade.
Dessa forma, o objetivo do governo é tornar o mercado de apostas mais seguro e controlado, o que é visto como positivo por muitos, mas também trouxe preocupações sobre o futuro dessas empresas no país.
Rumores sobre a saída das casas de apostas do Brasil
Nos últimos meses, rumores sobre a saída das casas de apostas do Brasil têm circulado entre os apostadores e na mídia especializada.
Algumas notícias apontam que, devido às novas exigências, algumas plataformas poderiam optar por deixar o mercado brasileiro. Essas especulações aumentaram à medida que o prazo para adequação às novas regras se aproximava.
A principal preocupação gira em torno dos custos adicionais que essas empresas terão que arcar para cumprir a regulamentação.
Além disso, a necessidade de se submeter às leis brasileiras pode ser vista como um obstáculo para algumas casas de apostas internacionais, que poderiam preferir concentrar seus esforços em mercados onde as exigências são menores.
É claro que algumas empresas de fato deixaram a sua operação no Brasil, uma grande exemplo disso é a 188bet. A casa não atua mais por aqui.
Mas isso não será uma regra, muitos sites irão permanecer e se adequar à nova realidade brasileira do mercado de apostas.
Motivos por trás da possível saída
Existem vários motivos que podem estar levando as casas de apostas a considerar deixar o Brasil. Um dos principais é o aumento da carga tributária. Com a regulamentação, as empresas terão que pagar impostos sobre suas operações, o que pode reduzir significativamente seus lucros.
Outro fator é a burocracia envolvida no processo de licenciamento. A obtenção de uma licença para operar legalmente no Brasil exige que as empresas cumpram uma série de requisitos, o que pode ser visto como um fardo para algumas plataformas.
Além disso, o cumprimento de normas de proteção ao consumidor e transparência nas operações são exigências que demandam investimentos em infraestrutura e tecnologia.
Por fim, há o fator competitivo. Com a regulamentação, novas empresas podem entrar no mercado brasileiro, aumentando a concorrência. Isso pode fazer com que algumas casas de apostas já estabelecidas considerem se vale a pena continuar operando no Brasil ou se é melhor focar em mercados onde a competição é menos acirrada.
Impacto para os usuários brasileiros
A possível saída de algumas casas de apostas do Brasil teria um impacto significativo para os apostadores locais. Primeiramente, muitos usuários poderiam perder o acesso às suas plataformas preferidas, como Bet365, Betfair, entre outras. Isso poderia limitar as opções de apostas disponíveis, reduzindo a variedade de mercados e odds.
Além disso, os apostadores brasileiros poderiam enfrentar dificuldades para sacar seus fundos ou transferir suas contas para outras plataformas, caso uma casa de apostas decida deixar o país de forma repentina.
É por isso que é importante estar atento às mudanças no mercado e garantir que você está utilizando uma plataforma que esteja em conformidade com as novas regulamentações.
Por outro lado, a regulamentação também traz benefícios para os apostadores.
Com a legalização das apostas esportivas no Brasil, os usuários terão mais segurança ao fazer suas apostas, pois as casas de apostas serão obrigadas a seguir regras rígidas de proteção ao consumidor. Isso inclui garantia de pagamento, proteção contra fraudes e mais transparência nas operações.
Embora os rumores sobre a saída das casas de apostas do Brasil tenham gerado preocupações, é importante lembrar que a regulamentação das apostas esportivas tem como objetivo proteger tanto os apostadores quanto o mercado.
Sendo assim, As empresas que decidirem continuar operando no Brasil estarão mais seguras e confiáveis, o que é uma vantagem para os usuários.
Porém, é crucial que os apostadores fiquem informados sobre as mudanças e escolham plataformas que estejam em conformidade com as novas regras.
Dessa forma, você poderá continuar apostando de forma segura e aproveitar ao máximo as oportunidades oferecidas pelo mercado brasileiro de apostas esportivas.
Dessa maneira, fique atento às novidades sobre a regulamentação das apostas esportivas no Brasil em 2024 e continue acompanhando o Apostas FC para se manter informado!
Veja a lista de sites que já solicitaram a licença brasileira:
Antes de mais nada, você precisa saber que o prazo para solicitar a licença no Brasil estipulado pelo Governo Federal era até o dia 20 de agosto. Isso para o operador ter a certeza que o seu pedido será revisado até o final de 2024.
Sendo assim, passado essa data, estas foram as empresas que fizeram à solicitação junto ao Ministério da Fazenda:
1 – Betano (Kaizen Gaming Brasil Ltda)
2 – SuperBet (SPRBTBR Ltda)
3 – Rei do Pitaco (MMD Tecnologia Entretenimento e Marketing Ltda)
4 – Sportingbet (Ventmear Brasil S.A.)
5 – BIG Brazil/Caesars Sportsbook (Big Brazil Tecnologia e Loteria S.A.)
6 – NSX Brasil S.A. (Betnacional, Mr. Jack Bet e Pagbet)
7 – KTO (Apollo Operations Ltda)
8 – Betsson (Simulcasting Brasil Som e Imagem S.A.)
9 – GaleraBet (Galera Gaming Jogos Eletrônicos S.A.)
10 – F12 Bet (F12 do Brasil Jogos Eletrônicos Ltda)
11 – Sportybet (Blac Jogos Ltda)
12 – EstrelaBet (EB Intermediações e Jogos S.A.)
13 – Reals Bet (Fez duas solicitações)
14 – Betfair (Betfair Brasil Ltda)
15 – 7games.bet (OIG Gaming Brazil)
16 – HiperBet (Hiper Bet Tecnologia Ltda)
17 – Novibet (NVBT Gaming Ltda)
18 – SeguroBet (Seguro Bet Ltda)
19 – Gamewiz Brasil
20 – Gamewiz Brasil
21 – Bet365 (HS do Brasil Ltda)
22 – Aposta Ganha (Aposta Ganha Loterias Ltda)
23 – Brazino777 (Futuras Apostas Ltda)
24 – Betway (Sorento Bay Ltda)
25 – 4Play.bet (Lucky Gaming Ltda)
26 – Estadiumbet (Grove Eagle Gestão de Bens Ltda)
27 – H2Bet (H2 Licensed Ltda)
28 – VBET (SC Operating Brazil Ltda)
29 – CDA Gaming Ltda (Casa de Apostas e Betsul)
30 – Esportes Gaming Brasil Ltda (Esportes da Sorte e Onabet)
31 – Betfast.io (Fast Gaming S.A.)
32 – SupremaBet (Suprema Bet Ltda)
33 – Bet Esporte (Betesporte Apostas On Line Ltda)
34 – Zep.bet (RRX Soluções Tecnológicas Ltda)
35 – King Panda (King Panda Group Ltda)
36 – Leo Vegas (Boa Lion S.A)
37 – Betspeed (Betspeed Ltda)
38 – 1Xbet (Defy Ltda)
39 – Blow Marketplace (Blow Marketplace Ltda)
40 – Sorte Online, Lottoland (Levante Brasil Ltda)
41 – Digiplus Brazil Interactive Ltda
42 – Pixbet (Pixbet Soluções Tecnológicas Ltda)
43 – RioJogos (Lema Administração e Participações S.A.)
44 – PlayPix (Hope Gaming Ltda)
45 – BetBR (BetBR Loterias Ltda – NGX – Apostou.com – ST Soft)
46 – Donald.Bet e Bet Gorilas (Gorillas Group do Brasil Ltda)
47 – Bateu Bet (EA Entretenimento e Esportes Ltda.)
48 – Betwarrior (Track Gaming Brasil Ltda)
49 – Sortenabet (Sortenabet Gaming Brasil S.A.)
50 – Bell Ventures Digital (Bell Ventures Digital Ltda)
51 – Brilliant Gaming (Brilliant Gaming Ltda)
52 – Foggo Entertainment (Foggo Entertainment Ltda)
53 – Ana Gaming (Ana Gaming Brasil S.A. – Abelardo Dantas Alvares)
54 – TQJ-PAR Participações Societárias S.A.
55 – 7MBR (7MBR Ltda)
56 – Upbet (Upbet Brasil Ltda)
57 – Enseada Serviços e Tecnologia Ltda
58 – VaideBet, BetPix365, ObaBet (BPX Bets Sports Group Ltda)
59 – Alfa Entretenimento S.A.
60 – Betbet (Betbet Soluções Tecnológicas S.A.)
61 – Select Operations Ltda
62 – B3T4 International Group Ltda
63 – Sampameo Ltda
64 – Sportvip Group International Apostas Ltda
65 – Sabia Administração Ltda
66 – A2FBR Ltda
67 – XYZ Jogos Brazil Ltda
68 – Betboom Ltda
69 – Tropicalize Bet Ltda
70 – Tropicalize Bet Ltda
71 – Aposta 1 Ltda
72 – Jogo Principal Ltda
73 – Skill On Net Ltda
74 – World Sports Technology do Brasil S.A.
75 – AF Tecnologia E Soluções Financeiras Ltda
76 – RR Participações e Intermediações de Negócios Ltda
77 – GGR7 Lazer, Pagamentos e Participações S.A.
78 – Stake Brazil Ltda
79 – Fortuna Diversões Eletrônicas Ltda
80 – Caixa Loterias S.A.
81 – FC Entretenimento Esportivo Ltda
82 – Responsa Gamming Brasil Limitada
83 – SPE Unica Bet Ltda
84 – Lindau Gaming Brasil S.A.
85 – Meridian Gaming Brasil SPE Ltda
86 – Laguna Serviços E Tecnologia Ltda
87 – Atlantis Comércio Eletrônico e Software House Ltda
88 – RT 216 Empreendimentos E Participações Ltda
89 – LBBR Apostas de Quota Fixa Limitada
90 – Estadox Ltda
91 – Vanguard Entretenimento Brasil Ltda
92 – Bingo em Casa Ltda
93 – WK Negócios E Finanças Ltda
94 – Gisenyi Associates Corp
95 – Logame do Brasil Ltda
96 – Sevenx Gaming Ltda
97 – VL Intermediação em Vendas Online Ltda
98 – Zeroumbet Plataforma Digital Ltda
99 – Elisa.Bet Casa de Apostas Esportivas e Casino Online Ltda
100 – BBET Ltda
101 – Stayman Participações S.A.
102 – BETBET Soluções Tecnológicas S.A.
103 – Defy Ltda
104 – Olavir Ltda
105 – Hilgardo Gaming Ltda
106 – Brand Force Mastery Ltda
107 – Padrinho Enterprise Ltda
108 – Sistema Lotérico de Pernambuco Ltda
109 – Cash For Pay Ltda
110 – ZBET Ltda
111 – Puskas Bet Administradora de Apostas Esportivas Ltda
112 – G2 Negócios Digitais Ltda
113 – AF Tecnologia e Soluções Financeiras Ltda
Vale lembrar que a licença brasileira terá o valor de R$ 30 milhões.
