A pequena ilha de Malta foi um dos primeiros locais da Europa a regular as apostas online. Sob a supervisão da MGA – Malta Gaming Authority -, as primeiras licenças foram concedidas em 2001. Desde então, o ramo das apostas cresceu consideravelmente e contribui com mais de 10% do PIB do país. A licença maltesa é considerada uma das mais respeitadas no mundo das apostas. Abaixo, você vai conferir as últimas novidades de Malta, os benefícios dessa licença e como conseguir a sua. Vamos lá?
Novidades da MGA – Malta Gaming Authority
Em 2019, a MGA anunciou a Sandbox Regulatory Framework, que autoriza algumas entidades a aceitar criptomoedas como forma de pagamento. Esse anúncio pavimentou o caminho para que sites como “bitcoin casinos” e “critpo gambling” pudessem requisitar licenças especificas sob a supervisão da MGA. Essa iniciativa é válida até o fim de 2021 e está aberta a titulares de licenças existentes e em potencial. Na verdade, essa foi apenas a continuação de três projetos de lei que criaram, em Malta, a primeira jurisdição a aceitar criptomoedas. Por isso, o país foi apelidado de “A ilha do blockchain”.
Em 2020, foi requisitado que a 5ª Diretiva Anti-lavagem de Dinheiro fosse transformada em lei. Isso significou alterações na lei maltesa relacionada à devida diligência, políticas de aceitação de clientes, processos de gerenciamento de pagamentos e o papel de vários funcionários exigidos pela MGA. No final deste ano, a instituição também lançou seu portal de apostas suspeitas. Criado após um amplo processo de consulta, ele permite aos operadores comunicar apostas suspeitas através de um canal específico para esse fim, facilitando muito o processo.
Embora essas iniciativas possam ser carregadas de burocracia e causar dor de cabeça a alguns operadores, na prática, elas têm um propósito. O esforço de Malta para garantir que a indústria de gambling online seja bem regulamentada e supervisionada melhora a reputação do setor em todos os lugares. Quem opta por uma licença de jogo de Mata está provando sua dedicação em fazer tudo corretamente e de acordo com as leis.
Resposta à Covid-19
Pouco depois da pandemia tomar o mundo, a MGA emitiu um aviso sobre publicidade socialmente responsável aos seus licenciados. As operadoras devem se assegurar que sua comunicação continue sendo responsável e não busque lucrar com a pandemia. Por exemplo: sugerir que ficar em casa jogando é uma alternativa ao convívio social ou que o jogo pode substituir empregos violaria os regulamentos. Também é contra as regras publicar qualquer coisa que possa anunciar o jogo como um investimento ou uma solução par problemas sociais, educacionais ou profissionais.
Este aviso apenas reiterou as regas já existentes, que colocam muita ênfase no jogo responsável e protegem as pessoas com tendência a desenvolver vícios. A MGA não apenas implementou medidas como a Diretiva de Proteção ao Jogador, como em 2014 também criou a Fundação do Jogo Responsável, com o objetivo de aumentar a conscientização e prevenir o vício em gambling.
Assim como a Kahnawake Gambling Comission, a MGA acredita que os operadores devem se concentrar em cultivar uma base de clientes de qualidade. Ter como alvo os vulneráveis e encorajar comportamentos potencialmente prejudiciais não são atitudes com as quais ela queira estar associada. Esse esforço pelo jogo responsável desempenhou um grande papel no posicionamento da MGA como uma das principais jurisdições de licenciamento de apostas online.
Para quem são essas licenças?
A licença de Malta é adequada para startups com capital e operadores estabelecidos em outras jurisdições que procuram uma licença de jogo adicional. Com décadas de experiência no assunto, Malta é o lar de algumas das principais plataformas de apostas do mundo. Apesar de o custo da licença ser alto em comparação com algumas outras jurisdições e o processo ser complexo, isso traz diversos benefícios.
Os licenciados por Malta podem desfrutar do prestígio e da reputação que ela traz. Pode se tornar mais fácil, por exemplo, abrir uma conta no banco, fechar bons negócios e alcançar novos mercados antes indisponíveis. Além disso, os licenciados podem desfrutar do “status onshore” na União Europeia, em total conformidade com as leis locais e com um sistema de tributação muito eficaz. Este sistema pode reduzir consideravelmente os impostos e está totalmente alinhado com as melhores práticas internacionais.
Ademais, Malta é uma economia estável que historicamente tem resistido a crises. É facilmente acessível por via aérea e tem uma força de trabalho altamente qualificada, multilíngue e multinacional, além de um setor de iGaming muito dinâmico. Estes fatos tornam o estabelecimento e gestão de uma empresa de gambling online em Malta uma excelente escolha.
Quais são os requisitos?
A aquisição de uma licença de jogo em Malta não é tão simples como em algumas outras jurisdições. Ainda assim, vale a pena para muita gente. Para obtê-la, você deve enviar todos os documentos usuais de due diligence, empresa e licença. Também precisará:
- participar de uma reunião presencial;
- apresentar seus planos de negócios;
- fornecer informações sobre o sistema de RNG;
- enviar as informações do seu provedor de software;
- demonstrar que você está apto para operar uma plataforma de gambling online;
- e outros.
Adquirir uma licença de jogo em Malta é uma oportunidade que, definitivamente, deve ser considerada, pois pode elevar seu negócio a outro patamar. Ela confere a você um selo de aprovação mundialmente reconhecido, pode abrir novas portas e ajudar a aumentar sua base de clientes além das suas expectativas.
Quais casas possuem licença da MGA?
Apesar de a licença da MGA garantir total confiabilidade, é importante salientar que há diversas casas com outras licenças que também são 100% seguras e qualificadas. Porém, nesses casos, talvez seja necessário um pouco mais de pesquisa sobre a operadora. Algumas das principais casas com selo da MGA são as seguintes:
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